Termos de Uso

Termos de Uso

Última atualização: 27 de janeiro de 2026

Bem-vindo(a) à Eskola. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, da plataforma digital e de todos os ambientes, sistemas e serviços disponibilizados pela Eskola. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.

Caso não concorde com as disposições aqui apresentadas, recomenda-se que não utilize os serviços da Eskola.

Tópicos dos Termos de Uso

1. Sobre a Eskola

A Eskola é uma plataforma de gestão da aprendizagem voltada à educação inclusiva, com foco no atendimento a estudantes neurodivergentes, oferecendo recursos pedagógicos, cognitivos, didático-pedagógicos e de apoio à gestão educacional para instituições de ensino.

2. Aceitação dos Termos

O uso do site e da plataforma implica a aceitação plena e irrestrita destes Termos de Uso e da Política de Privacidade da Eskola. Estes documentos se complementam e devem ser interpretados de forma conjunta.

3. Acesso à plataforma

O acesso a determinadas funcionalidades da Eskola pode exigir cadastro, fornecimento de informações verídicas e autorização institucional. O usuário é responsável por:

A Eskola se reserva o direito de suspender ou bloquear acessos em caso de uso indevido ou violação destes Termos.

4. Uso adequado dos serviços

O usuário compromete-se a utilizar os serviços da Eskola exclusivamente para fins educacionais, institucionais e pedagógicos, sendo vedado:

5. Conteúdos e propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Eskola, incluindo textos, sistemas, metodologias, layouts, marcas, logotipos, relatórios e materiais pedagógicos, é protegido por direitos de propriedade intelectual e pertence à Eskola ou a seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Eskola.

6. Informações educacionais e pedagógicas

As informações pedagógicas, cognitivas, análises, orientações didático-pedagógicas, Perfis de Aprendizagem e Planos Educacionais Individualizados (PEI) disponibilizados pela plataforma têm caráter educacional e orientativo, não substituindo avaliações clínicas, diagnósticos médicos ou psicológicos, quando aplicáveis. A utilização dessas informações deve ocorrer de forma responsável e alinhada às práticas pedagógicas e às diretrizes institucionais.

7. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pela Eskola segue rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e está detalhado em nossa Política de Privacidade. O usuário declara estar ciente e de acordo com o tratamento de dados necessário para a execução dos serviços.

8. Disponibilidade e alterações dos serviços

A Eskola envida esforços para garantir a disponibilidade contínua da plataforma, mas não se responsabiliza por interrupções decorrentes de manutenção, falhas técnicas, casos fortuitos ou força maior. A Eskola poderá, a qualquer tempo, atualizar, modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades, visando a melhoria contínua dos serviços.

9. Limitação de responsabilidade

A Eskola não se responsabiliza por:

10. Alterações dos Termos de Uso

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, mediante atualização em nossos ambientes digitais. O uso contínuo da plataforma após as alterações representa concordância com os novos termos.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio da Eskola para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a Eskola por meio dos canais institucionais disponíveis no site.

Ao utilizar os serviços do Eskola, ​​você reconhece que leu, compreendeu e concordou com os Termos de Uso.